| Projeto: |
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PL 15 06/03/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-15/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0015-2018 |
| Promulgação: |
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LEI 17.326 de 24/03/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CITY JARAGUÁ - ISAIAS VIRGINIO DA SILVA O PRÓPRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / ISAIAS VIRGINIO DA SILVA / JARAGUA ( DISTRITO ) / POSTO DE SAUDE / TAIPAS ( ESTRADA DE ) / UBS CITY JARAGUA / UBS CITY JARAGUA - ISAIAS VIRGINIO DA SILVA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1593-2018
ver documento EDUC0298-2019
ver documento FIN1855-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/02/2018 | Encaminhado em 07/03/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/03/2018 | Encaminhado em 12/03/2018 | | CCJ | Recebido em 12/03/2018 | Encaminhado em 18/10/2018 | | EDUC | Recebido em 18/10/2018 | Encaminhado em 04/04/2019 | | FIN | Recebido em 04/04/2019 | Encaminhado em 10/10/2019 | | SGP23 | Recebido em 10/10/2019 | Encaminhado em 25/10/2019 | | SGP21 | Recebido em 25/10/2019 | Encaminhado em 05/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 06/08/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 11/08/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 10, Legislatura 17 em 28/11/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 12, Legislatura 17 em 21/02/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 68/2018 de 16/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 493/2018 de 06/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiteração do ofício sgp-12 nº 68/2018
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/09/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 404/2018-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 739/2018
Oficio CMSP 135/2020 de 26/02/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/08/2020. Motivo: PROMULGADO |